A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, no mês de agosto de 2020, que os planos de saúde têm, sim, de cobrir os testes sorológicos para o novo coronavírus. O teste detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.
Segundo a ANS, o procedimento “passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico assistente.”
Ainda assim, a obrigatoriedade tem causado muita confusão. Isso porque, no mês anterior, a própria ANS havia derrubado na Justiça a decisão liminar que obrigava os planos a oferecerem os testes. Na ocasião, a agência argumentou que não era possível fazer uso de testes, de forma paulatina e segura, como auxílio no mapeamento de pessoas infectadas.
No entanto, segundo a própria ANS, os planos de saúde continuaram obrigados a fornecer o exame sorológico, desde que houvesse uma requisição feita por um médico. Para encaminhamento, o paciente teria que ter apresentado sintomas de quadro gripal ou síndrome respiratória.
A ANS havia incluído o teste sorológico na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde no fim de junho, atendendo a uma decisão judicial dada em Ação Civil Pública movida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), de Pernambuco. Segundo a agência, a avaliação técnica sobre a inclusão dos testes sorológicos no rol de coberturas obrigatórias estava em curso antes mesmo da obrigatoriedade.
Histórico dos testes sorológicos
Desde de março, os planos de saúde são obrigados a cobrir o exame RT-PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, com coleta de amostras da garganta e do nariz. Mas o teste não consegue detectar infecções em estágio inicial ou depois da cura da doença.
Outros seis tipos de exame que ajudam no acompanhamento dos pacientes estão previstos legalmente, mas muitos pacientes têm relatado dificuldade no acesso a esses testes.
O teste sorológico é indicado para pessoas que tiveram sintomas da doença há mais de dez dias, pois a produção de anticorpos no organismo leva alguns dias para ser detectada pelo exame.
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