No início do mês de junho, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) lançou a edição 2019 do manual intitulado “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”, um documento extremamente útil para todos aqueles que lidam com as questões contábeis de qualquer empresa.
Isso porque, o documento reúne mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda em operações internacionais (tributação em bases universais, preços de transferência e juros pagos a vinculadas no exterior); obrigações acessórias; dentre outras.
Nesta nova edição, destacam-se ainda as atualizações decorrentes da revogação do antigo Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR, Decreto n.º 3.000, de 1999, pelo Decreto n.º 9.580, de 22 de novembro de 2018, o qual atualizou a legislação do imposto de renda.
Os temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e ficam disponíveis no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de livre acesso ou cópia pelo público institucional e pelos contribuintes.
No entanto, Lia Borba, diretora da Organização Contábil Borba, alerta: “A linguagem deste material é bastante complexa e pode mais confundir, do que ajudar. Por isso, se você decidir se guiar por este conteúdo, vale a pena procurar a ajuda de um contador para assegurar que está no caminho certo”.
Para acessar o “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2019”, clique aqui!
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